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Tag: Inconstitucionalidade orgânica
A maior parte da massa de matéria orgânica de uma árvore provém de
O nome correto do composto orgânico cuja fórmula está esquematizada
Qual a diferença entre produtos orgânicos e produtos convencionais?
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Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal?
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Permite a propositura de ação Direta de inconstitucionalidade no STF pelo Conselho Seccional da OAB
A ação direta de inconstitucionalidade genérica tem cabimento, dentre outras hipóteses, em relação
Quais as principais diferenças entre agricultura familiar e agricultura não familiar?
Qual o conceito de solidariedade orgânica?
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